Após diversas prorrogações e um longo período de testes no Ambiente em Produção Limitada do Fundo de Garantia do Tempo...
O Senado deve votar até abril deste ano a implementação de um marco legal que estabeleça diretrizes para o desenvolvimento...
Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. A decisão, proferida pela juíza...
No âmbito do direito trabalhista, a ausência de um empregado por motivos de saúde é uma situação regulamentada pela legislação,...
O Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação...
Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de...
Trabalhador pode recorrer à rescisão indireta. Entenda O pagamento de salários em dia é uma obrigação de todo empregador. O seu...
O primeiro grupo recebe os pagamentos do PIS/PASEP já no dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores que cumprem os requisitos...
Por: Lívia Macario A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento...
O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) a nova tabela do Imposto de Renda (IR) e, com ela, o novo...