A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de agosto de 2024 com as obrigações acessórias e contábeis do mês...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante...
CAIXA LANÇA SERVIÇOS DIGITAIS PARA MEI, COM CRÉDITO DE ATÉ R$ 10 MIL Os microempreendedores individuais (MEI) podem, a partir...
Um quinto dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão fazer o recadastramento do governo federal para que não...
Autor(a): Fernando Olivan A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL)...
A fase de implementação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital completará um ano no mês de...
O artigo 86 da Lei 8.213/91 prevê o auxílio-acidente como um benefício previdenciário indenizatório e deve ser concedido um dia...
Por: Ricardo de Freitas A suspensão da inscrição estadual pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) é uma das maiores ameaças para...
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros. Recentemente, o tema do PIS...
A partir das do dia 24/07, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024...