outubro 17, 2024 12:00 am
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Em uma medida que visa incentivar a conformidade fiscal e a transparência financeira, o governo brasileiro sancionou a Lei nº...
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Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é...
outubro 17, 2024 12:00 am
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Microempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de...
outubro 17, 2024 12:00 am
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Atualmente, mais de 2,2 milhões de brasileiros vivem nos Estados Unidos, segundo estatísticas atualizadas do Itamaraty. Esse dado ilustra o...
outubro 17, 2024 12:00 am
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Por: José Homero Adabo Existe prazo para que um adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC seja integralizado ao...
outubro 17, 2024 12:00 am
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Por: Mônica Fontenele As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso...
outubro 17, 2024 12:00 am
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No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma série de...
outubro 17, 2024 12:00 am
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Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre...
outubro 10, 2024 12:00 am
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As micro e pequenas empresas (MPEs) seguem desempenhando um papel central na geração de empregos no Brasil, solidificando sua posição...
outubro 10, 2024 12:00 am
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Por: De Assessoria de Imprensa Segundo dados do Sebrae, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são responsáveis por mais de...