CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM PEDIR BENEFÍCIOS NO INSS?
outubro 24, 2024 12:00 am Deixe um comentárioNeste sábado (12) é comemorado o Dia das Crianças no Brasil. Mais do que um dia de eventos infantis e...
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RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMO MEI: O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA
outubro 24, 2024 12:00 am Deixe um comentárioPor: Juliana Moratto Após a Reforma Trabalhista, a possibilidade de demissão e recontratação de funcionários como Microempreendedores Individuais (MEI) tornou-se...
SAIBA COMO ADERIR AO NOVO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE BENS NO BRASIL E EXTERIOR
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioEm uma medida que visa incentivar a conformidade fiscal e a transparência financeira, o governo brasileiro sancionou a Lei nº...
FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NÃO TÊM DIREITO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioAssociações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é...
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA DASN-MEI PARA MICROEMPREENDEDORES
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioMicroempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de...
CONHEÇA AS RESPONSABILIDADES FISCAIS PARA BRASILEIROS QUE VIVEM NOS ESTADOS UNIDOS
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioAtualmente, mais de 2,2 milhões de brasileiros vivem nos Estados Unidos, segundo estatísticas atualizadas do Itamaraty. Esse dado ilustra o...
EXISTE PRAZO PARA CONVERSÃO DE AFAC EM AUMENTO DE CAPITAL?
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioPor: José Homero Adabo Existe prazo para que um adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC seja integralizado ao...
SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADO EM CASO DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO PARTO
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioPor: Mônica Fontenele As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso...
CONFIRA COMO OBTER O CERTIFICADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioNo Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma série de...
ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VALOR DE MERCADO: ENTENDA A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2222/2024
outubro 17, 2024 12:00 am Deixe um comentárioEm setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre...