COM O NOVO LIMITE DE ISENÇÃO DO IR, QUAL SERÁ O DESCONTO NOS SALÁRIOS?

Publicado em: 2 de fevereiro de 2024

Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros.

A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.

No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.


De


Até


Correção (%)


Alíquota (%)


Dedução


R$ 0


R$ 2.112


0,00


Isento



R$ 2.212


R$ 2.826,65


0,00


7,5%


158,40


R$ 2.826,66


R$ 3.751,05


0,00


15%


370,00


R$ 3.751,06


R$ 4.664,68


0,00


22,5%


651,73


Acima de


R$ 4.664,68


0,00


27,5%


884,96

O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.

Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, “mas ainda assim, é uma diferença bem pequena”, conforme mostra a tabela abaixo.


Renda mensal (R$)


Contribuição INSS  (R$)


Desconto permitido vigente (R$)


Renda tributável (R$)


IR na tabela vigente (R$)


Desconto permitido corrigido (R$)


Renda tributável (R$)


IR na tabela corrigida (R$)


Economia de imposto mensal (R$)


3 mil


263,06


528,00


2.472,00


27,00


712,00


2.288,00


13,20


13,80


5 mil


525,92


528,00


4.472,00


354,47


712,00


4.288,00


313,07


41,40


10 mil


1.225,92


1.225,92


8.774,08


1.527,91


1.225,92


8.774,080


1.527,91


0


15 mil


1.925,92


1.925,92


13.074,08


2.710,41


1.925,92


13.074,08


2.710,41


0

Correção da tabela do IR

Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.

“Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.

Fonte: Contábeis